Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:41

O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial

Por Backer Ribeiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:23

Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.
Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:18

Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial

Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55

Direito empresarial. Indenização por danos materiais.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19

Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:42

MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária

Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
Apoiadores Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:50

Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado

Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:22

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:33

Advogado aponta limites para empresa impor código de vestimenta

Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04

Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal

Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Advocacia e defesa do direito e das instituições

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:55

Você sabe a importância de um advogado para a empresa?

Conheça as cinco principais áreas que advogado pode atuar na sua empresa.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 24468

Por Backer Ribeiro.

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.

Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Falência.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a

Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.

Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e

Conheça as cinco principais áreas que advogado pode atuar na sua empresa.

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

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